DECLARAÇÃO

Declaramos sob pena da lei, para todos os fins, que se possa interessar, que a H & L Promoções, Eventos e Comunicação, norteia suas atividades funcionais, ordinárias e extraordinárias com práticas que obedeçam a programas de integridades que visam:

• Prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira, bem como, fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional;
• Comprometimento da alta direção da pessoa jurídica, incluídos os conselhos, evidenciado pelo apoio visível e inequívoco ao programa;
• Padrões de conduta, código de ética, políticas e procedimentos de integridade, aplicáveis a todos os empregados e administradores, independentemente de cargo ou função exercidos;
• Padrões de conduta, código de ética e políticas de integridade estendidas, quando necessário, a terceiros, tais como, fornecedores, prestadores de serviço, agentes intermediários e associados;
• Treinamentos periódicos sobre o programa de integridade;
• Análise periódica de riscos para realizar adaptações necessárias ao programa de integridade;
• Registros contábeis que reflitam de forma completa e precisa as transações da pessoa jurídica;
• Controles internos que assegurem a pronta elaboração e confiabilidade de relatórios e demonstrações financeiros da pessoa jurídica;
• Procedimentos específicos para prevenir fraudes e ilícitos no âmbito de processos licitatórios, na execução de contratos administrativos ou em qualquer interação com o setor público, ainda que intermediada por terceiros, tal como pagamento de tributos, sujeição a fiscalizações, ou obtenção de autorizações, licenças, permissões e certidões;
• Independência, estrutura e autoridade da instância interna responsável pela aplicação do programa de integridade e fiscalização de seu cumprimento;
• Canais de denúncia de irregularidades, abertos e amplamente divulgados a funcionários e terceiros, e de mecanismos destinados à proteção de denunciantes de boa-fé;
• Medidas disciplinares em caso de violação do programa de integridade;
• Procedimentos que assegurem a pronta interrupção de irregularidades ou infrações detectadas e a tempestiva remediação dos danos gerados;
• Diligências apropriadas para contratação e, conforme o caso, supervisão, de terceiros, tais como, fornecedores, prestadores de serviço, agentes intermediários e associados;
• Verificação, durante os processos de fusões, aquisições e reestruturações societárias, do cometimento de irregularidades ou ilícitos ou da existência de vulnerabilidades nas pessoas jurídicas envolvidas;
• Monitoramento contínuo do programa de integridade visando seu aperfeiçoamento na prevenção, detecção e combate à ocorrência dos atos lesivos previstos no art. 5º da Lei nº 12.846, de 2013;
• Transparência da pessoa jurídica quanto a doações para candidatos e partidos políticos.

Desta forma, adequando ao porte de nossa empresa, adotamos medidas para fins do disposto Art. 56., programa de integridade.

São Paulo, 18 de julho de 2023